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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:50
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 16:14
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:37
Projeto condiciona uso de reconhecimento facial a inviabilidade de outros meios de identificação
Peixoto teme mau uso dos dados pessoais, além de roubo de identidades.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:51
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A "batalha" da CPMF e a necessidade de um entendimento nacional sobre a carga tributária
Jefferson José da Conceição é Economista formado pela UFRJ; Mestre em Administração pelo IMES e
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:03
Projeto regulamenta publicidade na Copa
O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:12
PRR-3: acusado de fraudar INSS tem prisão preventiva mantida
Edmilson Almeida Peixoto teria participado de organização que utilizava documentos falsos para receber pensão por morte de pessoas fictícias
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:15
Para ministro do STF, Lula sabia do mensalão
Na versão do delator Roberto Jefferson, Lula teria vertido lágrimas ao ser comunicado por ele da existência do esquema
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Jefferson estuda pedir ajuda a líderes do PTB para pagar multa de R$ 724 mil
'Meus companheiros não vão me faltar', disse o delator do mensalão
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:30
Jefferson e outros três mensaleiros ainda estão soltos e aguardam mandado de prisão do STF
Quatro meses após o fim do julgamento dos embargos declatórios do mensalão, os 25 condenados estão em situações diferentes. Até agora, 21 começaram a cumprir pena. Dezessete condenados estão presos e quatro estão em liberdade ? três cumprem pena alternativa e um está foragido. Para 11 réus, o processo está encerrado, sem chance de recurso
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:00
Roberto Jefferson passa por exames no Inca, no Rio de Janeiro
Exames foram determinados pelo presidente do STF para embasar decisão sobre o cumprimento da pena. Defesa do ex-presidente do PTB, delator do esquema do mensalão, pede que o réu permaneça em prisão domiciliar
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:35
STF fixa pena de Roberto Jefferson por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O réu foi condenado a mais de sete anos de reclusção, além do pagamento de 287 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:25
Justa causa revertida em juízo gera obrigação de pagar multa do artigo 477 da CLT
A 3ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento nesse sentido ao acompanhar o voto do desembargador Bolívar Viégas Peixoto.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:30
Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson
Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:00
Oito condenados interpõem novos embargos no mensalão
Primeiro condenado a recorrer foi o ex-deputado Roberto Jefferson, que pediu perdão judicial em
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:40
Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro
Para o juiz Fábio Peixoto Gondim, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:17
Latam indenizará passageiros da Azul impedidos de decolar após pouso de emergência
Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.